Olha aí o pessoal da marcha contra a corrupção.... gente

     Nasruas, Caras Pintadas, Unidos Contra a Corrupção, Movimento Nacional Contra a Corrupção e Consciência, Voz e Ação: Movimento Popular Livre são 5 entre os cerca de 25 grupos que tem tomado às ruas de dezenas de cidades para puxar marchas contra corrupção e promover desfiles da cidadania no território nacional. É com as bandeiras da aprovação/constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, do fim do voto secreto no Congresso e da inclusão da corrupção no rol dos dos crimes hediondos, que eles tem travado uma batalha contra essa prática criminosa, com o auxílio luxuoso das redes sociais, para bani-la do setor público. Ou, pelo menos, " controlar a roubalheira", como diz Francisco Solla, do Nasruas.
    O que, a meu ver, já renderia um belo samba - ainda mais depois de ler a ótima matéria Vingança contra os corruptos, de Veja. Os mãos leves dos governos desviam, anualmente, nada menos que 85 bilhões de Reais do nosso dinheiro dos cofres públicos para seus bolsos, bolsas e cuecas para incrementar o patrimônio pessoal e rechear os caixas das campanhas eleitorais. Quantia que, de acordo com a reportagem, seria suficiente para resolver os principais problemas do país e acelerar o seu desenvolvimento. Senão fosse, claro, pelos irmãos metralha que, ao que tudo indica, julgam um desperdício torrá-la em, por exemplo, leitos hospitalares e escolas, para pouparem pacientes, em estado terminal, de amargarem dias sentados em cadeiras à espera de leito e crianças de caminharem quilômetros a fio para aprender o bê-a-bá e saírem semi-analfabetas do ensino fundamental. O exemplo é píegas, admito, mas serve para dar rosto à corrupção, que não exibe nenhum traço das Giseles e Cauãs ou de qualquer outra beldade.
     " A gente cansou de esperar que nossos governantes fizessem o seu trabalho", desabafa Carla Zambelli, do Nasruas e Varre Brasil, e prossegue " e decidiu se organizar para acabar com essa farra bancada com o nosso dinheiro".
     Movidos pela indignação com a corrupção, esses grupos, com exceção dos Caras Pintadas, de 1992, surgiram ao longo desse ano e se espalharam no espaço virtual feito rastilho de pólvora - como diz personagens de novelas de Aguinaldo Silva - no rastro de um punhado de acontecimentos. Da Primavera Árabe, que destituiu do poder ditadores históricos, aos sucessivos escândalos, envolvendo  ministros em irregularidades, convidados a se retirar de seus cargos pela presidente Dilma Rouseff, passando pela acachapante absolvição de Jaqueline Roriz pela Câmara de Deputados, aquela que foi pega com a boca na botija, mas manteve o mandato e o gordo contra-cheque por ter surrupiado o nosso dinheiro antes de ser eleita deputada. É mole, mas sobe mais que Zé Simão, colunista da Folha e São Paulo, poderia desejar.
     O fato também  não deixa ninguém de queixo caído. Menos de 5% dos funcionários públicos por corrupção correm o risco de serem condenados, segundo avaliação da Controladoria Geral da Justiça. Desses, um ou outro poderá passar uma temporada na cadeia, já que a probabilidade de um corrupto ver o sol nascer quadrado é de quase zero.
     A vontade de ver esses larapios pagar pelo roubo do nosso dinheiro levou o movimento a reivindicar a inclusão da corrupção no rol dos crimes hediondos, apesar de alguns de seus integrantes não acreditarem que essa medida possa reverter esse  quadro de impunidade. Mas ela ganhou uma bandeira por ter sido a terceira proposta mais votada em uma enquete geral. "Ela é bem-vinda. Porque adiciona no combate à corrupção", afirma Karlos Bungenstab, do União Contra a Corrupção, sem omitir que é menos significante que as outras - aprovação da Ficha Limpa e voto aberto no Congresso.
     Até aí, tudo bem. O problema é outro: " Corrupção não é crime hediondo em nenhum lugar do mundo", avisa o advogado Flávio Britto, com base na doutrina de direito internacional. Como resultado, tal proposta provocaria uma briga danada entre advogados e autoridades jurídicas nacionais e internacionais.
     Mais ainda, segundo o cientista político Antônio Roberto Vigne: " Se essa ideia vinga, ela pode é beneficiar os criminosos hediondos". É que, explica Vigne, essa mudança implicaria alterações na lei que poderiam até permitir que criminosos hediondos ficassem soltos por aí.
     Britto credita parte dessa, digamos assim, cultura da impunidade ao obsoleto código penal brasileiro, de 70 anos atrás, que precisa passar por uma reforma urgente. E aproveita para dar uma sugestão para quem quer ver corrupto atrás das grades: " A solução seria aumentar a pena desse crime para oito anos e um dia".
     O advogado esclarece que condenados por crimes com penas inferiores a 8 anos podem cumpri-la em liberdade e em regime semi-aberto. E pior, como Britto diz: " O condenado por corrupção em primeira instância, que recorre da decisão, pode vir a ser inocentado da acusação". É que, explica ele, como os recursos, em geral, levam cerca de 5 anos para serem avaliados, muitos crimes, nesse intervalo de tempo, prescrevem. Como consequência, o condenado por corrupção, por exemplo, não é submetido a outro julgamento, a que tem direito, e pronto: é inocentado.
     Outra bandeira do movimento,  aprovação da Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados por orgãos colegiados de disputarem cargos eletivos, encerra muita polêmica. Entre elas, a inelegibilidade de políticos que renunciaram aos seus mandatos para fugir do processo de cassação. E também a de políticos condenados por corrupção. Para Britto, é inconstitucional impedir e/ou cassar candidaturas de políticos condenados de corrupção antes da vigência dessa lei, em junho de 2010. Além disso, à ficha limpa esbarra em outro ponto da Constituição, que assegura ao brasileiro o direito do voto, que pode render muito pano pra manga em tribunal. " De acordo com esse parágrafo da Constituição, o cidadão tem o direito de votar no candidato que quiser, seja honesto ou corrupto", avalia Britto.
      Não bastasse, questiona-se também o poder de fogo dessa lei no combate aos corruptos, como adverte o cientista político Ricardo Caldas, da UnB: " Os políticos contam com excelentes advogados: ministros, desembargadores etc que são extremamente capazes de encontrar brechas nessa lei para inocentá-los".
       Mais eficaz, na opinião do professor, seria o voto distrital. A ideia de dividir uma cidade, por exemplo, em pequenos distritos contribuiria para que se criasse um vínculo entre representante e representado,  facilitando ao eleitor ter um controle mais efetivo das ações de seu representante. " No sistema distrital, você sabe a quem se dirigir para fazer uma reivindicação ou cobrar algo. Mas, no de hoje em dia, a gente não sabe nem a quem recorrer", avalia ele, e conclui; " O  político em geral aproveita as lacunas para chegar ao poder. Quando chega, ele se diferencia de nós e pensa:  agora não preciso mais da sociedade"
      Apesar de o sistema distrital não ter ganho uma bandeira do movimento, ele recebeu aplausos de muitos de seus integrantes, como diz Carla: " Essa proposta está no nosso radar", e constata, " tem tanta coisa corrompida, bichada ... que a gente nem sabe o que reivindicar primeiro", e conclui: " não existe uma lei para mudar tudo isso. Seria preciso fazer uma lavagem cerebral nos governantes para que deixassem de ver na vida pública um trampolim para enriquecer".
      É evidente que Carla e demais integrantes do movimento não prescrevem sessões de lobotomia para combater esse mal. O que também não impede os grupos, em geral, de adotarem uma prática nociva à democracia: " Eles censuram opiniões em suas páginas no facebook", afirma Wellington Corsino do Nascimento. Uma moça, conta esse consultor de negócios, divulgou a realização de uma palestra que seria dada pelo senador Pedro Simon, na OAB, e foi repreendida pela moderadora do grupo, desencadeando uma discussão que atraiu cerca de 30 participantes. " No dia seguinte, abri a página e vi que tinham deletado esse debate". Ao que explica a pedagoga Mara Zampa, do Nasruas :" os grupos deletam qualquer mensagem que cita nomes de políticos e partidos", esclarecendo que estão liberadas postagens de matérias de veículos da imprensa.
     Essa atitude se explica: o movimento, por se definir como apartidário ou suprapartidário, se recusa tanto a promover e denegrir políticos, como evita o risco de se ver associado à legendas partidárias . O inconveniente é que deletar, por causa disso, um debate de ideias  fere, sim, o direito de liberdade de expressão, conquistado, sim, à custa de muita luta e sacrifício. Se um monte de gente, a propósito, não tivesse batalhado por esse direito, o movimento até faria essas marchas, mas debaixo de muita pancada.
     Na contramão dessa orientação geral, está o grupo regional Consciência, Voz e Ação: Movimento Popular Livre, de São Luiz, MA, independente da coordenação nacional do movimento, que pensa duas vezes antes de deletar uma mensagem que cite nome de político. " Se ela tiver informações importantes, de conteúdo educativo etc, a gente libera e repassa até para não ficar a mercê de alguns poucos que tem educação política", esclarece o estudante de jornalismo André Sioux Soares Zulu, reconhecendo que o grupo ainda não definiu com clareza os critérios do que se deleta ou não na página do grupo. E conclui: " A gente, certamente, não vetaria a divulgação de uma palestra sobre corrupção dada por Pedro Simon".
     Não se imagine que esse movimento seja povoado por um bando de gente sem noção, fascista ou, como se propaga em alguns blogs na internet, orquestrado pela direita midiática. O discurso, aliás, é espantoso, mas não chega a surpreender a quem vive em um mundo em que o bom senso perde de lavada do sectarismo - aquele fuzuê danado na USP, por causa da detenção discutível de dois estudantes que fumavam maconha e aquele em frente a editora Abril, provocada pelo fato da matéria Vingança contra Corruptos, de Veja, não ter abordado o assunto a e b, são exemplos desse absurdo.
      É claro que um ou outro integrante pode ter esse perfil, mas, em geral, o movimento é composto por pessoas bem-intencionadas, idealistas até, e os mais ativos, vira e mexe, precisam apagar incêndios internos e cortar um dobrado para definir uma agenda comum e,assim, evoluir na avenida que visa diminuir a corrupção no país. " Veja só: o movimento tem integrantes de diversas regiões do país, de diferentes formações, ideologias e até de idades. É trabalhoso, mas a gente precisa conciliar todas essas diferenças para realizar qualquer ação", esclarece Solla, sem omitir que vaidades e radicalismos atrapalham um pouco o desfile das alegorias do movimento.
     Mais ainda. Essa turma tem apanhado um bocado por não apresentar, até o momento, propostas viáveis, técnicas e qualificadas para promover às mudanças que reduziriam a prática de corrupção no país." Sem criar, por exemplo, um projeto de lei de Iniciativa Popular, com todos os requisitos formais, seguido pela coleta de assinaturas para um abaixo-assinado nacional, essas marchas contra a corrupção tendem a se esvaziar", diz o cientista político Vigne, e prossegue: " as pessoas logo percebem que essas caminhadas e gritarias só fazem cansar as cordas vocais e ajudar na perda de peso", atribuindo a falta de educação política em geral do movimento às políticas sociais dos últimos 40 e tantos anos que levaram o povo perder o interesse pela coisa pública.
     Em relação às marchas, é bom que se diga, elas tem, basicamente, uma função estratégica para o movimento, como esclarece Marcelo Costa Rocha, do Caras Pintadas, RJ: " As marchas são, simplesmente, para tornar o movimento visível" e, prossegue: " Assim, a gente vai reunir condições para organizar uma estrutura mais eficaz de combate à corrupção"
     A surra não termina aí. Várias pessoas que tentaram colaborar com o movimento tiraram suas alas da passarela: " Postei duas propostas nas páginas de diversos grupos, mas foram ignoradas por todos",conta Welligton. No caso, a produção e divulgação em escolas etc de uma cartilha, bem educativa, sobre corrupção  e uma manifestação nacional, incrementada com um abaixo-assinado, que denunciasse que o Brasil não cumpre os acordos internacionais de combate à corrupção, firmados com a OEA, Organização dos Estados Americanos.
     " A gente já perdeu mesmo diversos colaboradores", lamenta Mara. Ela explica que o excesso de mensagens postadas diariamente aliada a falta de experiência de um ou outro moderador faz com que algumas delas passem despercebidas ou não sejam devidamente avaliadas. Em compensação, ela avisa que, pelo menos, o grupo Nasruas, vai criar uma página no facebook destinada a receber propostas.
     Outra boa iniciativa, no caso, do movimento, é a realização do encontro Dia da Luta Contra a Corrupção, em 9 de dezembro, com a participação de cientistas políticos, advogados etc, além de integrantes de todos os grupos, para se discutir, basicamente, propostas viáveis de combate à corrupção. O movimento também fez, recentemente, alianças com a OAB e a Maçonaria que, entre outras contribuições, tem dado suporte técnico e jurídico.
     O cientista político Ricardo Caldas, aliás, acredita que seria vantajoso para o movimento estender essa aliança à ABI, Associação Brasileira de Imprensa, e a banda boa do Congresso e do Senado. Ao que Mara retruca: " Com partidos políticos e sindicatos, a gente não faz mesmo".
     A resistência se explica: " Não confiamos em nenhum partido para nos representar. Não é que todo político seja desonesto, mas todo partido, direta ou indiretamente, está ligado a esse sistema de corrupção de hoje em dia", diz Helder Nanis, do Movimento Nacional Contra a Corrupção. Ele argumenta, inclusive, que medidas de combate a corrupção, envolvendo as três bandeiras do movimento, nada ou pouco valem sem a vigilância da população.
     Como se percebe, esse movimento tem evoluído bastante sem perder o entusiasmo. Mas ainda vai enfrentar muitos desafios pela frente. " Se combater a corrupção fosse assunto simples, ele já teria sido tratado", afirma o cientista político Lúcio Almeida, da PUC, advertindo que é preciso ter uma ideia clara sobre o que é corrupção - apropriação privada dos recursos públicos - e seus mecanismos. O problema é que, de acordo com ele, os grandes grupos econômicos podem e sabem legalizar suas ações, dando um aspecto de legalidade a sua apropriação dos recursos públicos. " Quem quer combater a corrupção, praticada por políticos profissionais, também deve se dirigir ao setor privado: os políticos dificilmente a praticariam se não tivessem vínculos no setor privado", e concluí: " Só no público, vai enxugar gelo". Ao que pondera o professor Caldas: " Não é suficiente, mas é um primeiro passo"
     Outro desafio será conquistar a aprovação do Congresso para esse projeto anticorrupção, em fase de gestação. " A reforma política se dará pela pressão popular", aposta Helder e prossegue: " Não se combate a corrupção apenas com leis. É preciso que o povo tenha educação de qualidade para que possa até mesmo se conscientizar que é ele que detém o poder"  Para Karlos, a população já mostrou que é forte quando se mobiliza nacionalmente. Prova disso, argumenta ele, é a lei da ficha limpa, criada pela sociedade organizada e aprovada no Legislativo graças a pressão popular. " É dessa maneira que vamos continuar exercendo influência no sistema político", acredita ele.
     De fato. A voz do povo, reza o dito popular, é a voz de Deus. A questão é: o movimento vai conseguir o apoio necessário para promover essas mudanças? Eis aí um enigma digno de esfinge. É que embora a corrupção seja uma das grandes vilãs de nossas mazelas sociais, ela, como lembra Wellignton, não ocupa exatamente o topo do ranking de preocupações da população em geral, às voltas com um punhado de dores de cabeça que exigem soluções imediatas como falta de emprego, de moradia, de assistência médica etc.
     Pode-se supor que, por um lado, esse povo todo estaria mais disposto a marchar por emprego, casa e pronto-socorro do que contra a corrupção. Por outro lado, a corrupção, defende Vigne, é a melhor das causas para unir um povo. Tanto é que, segundo ele, a história mostra que as grandes mudanças políticas e sociais da humanidade foram provocadas por abusos de poder dos governantes.
     Vale lembrar que o povo brasileiro tem dado, ao longo de décadas, seu voto de confiança a quem prometeu acabar com essa prática nociva. Entre eles, o ex-presidente Jânio Quadros, que se propunha  a varrer a corrupção para fora do país, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, a caçar marajás e até os militares do golpe, de 1964, a pôr um fim a corrupção e a subversão numa tacada só. E, por fim, ocorreu o contrário:  a corrupção, em vez de perder, tem ganhado terreno ano após ano.
     Há quem diga que, em matéria de corrupção, chegamos ao fundo do poço. Essa visão é até otimista porque, para mim, ela se assemelha mais a uma dessas práticas de poço sem fundo. No entanto, os irmãos metralha abusaram tanta da nossa paciência de oriental e capacidade de engolir sapos que alguns milhares de pessoas tiraram o bumbum do sofá e decidiram guerrear contra a corrupção. Guerrear mesmo! Porque para combatê-la é preciso ter qualidades de guerreiros de grande linhagem.
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